Termos de Privacidade

ATENÇÃO: Certifique-se de ter lido as disposições aqui contidas antes de iniciar a utilização deste Aplicativo.

DO RELACIONAMENTO CONTRATUAL

A presente “Política de Privacidade e Termos de Uso” consiste no contrato de relacionamento firmado entre a NASI e o USUÁRIO e/ou ESTABELECIMENTO após a manifestação do “Aceite”, e vincula legalmente as partes com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pelo Aplicativo Moda Center Santa Cruz, doravante denominado AMCSC.

Pelo cadastramento, o Usuário e/ou Estabelecimento, independente de utilizar ou não o serviço, aceita, sem limitação ou qualificação, as previsões da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, obrigando-se perante estas condições.

Ainda, pelo cadastramento, o Usuário e/ou Estabelecimento declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular à presente Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

O cadastro como Usuário e/ou Estabelecimento não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso o Usuário e/ou o Estabelecimento não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização do Aplicativo.

O AMCSC pode modificar ou atualizar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio, portanto, revise-os periodicamente no link http://aplicativomodacenter.com.br/privacidade. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após qualquer atualização/modificação desta Política de Privacidade e Termos de Uso constitui aceitação e concordância com a versão mais recente e representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

A equipe do AMCSC poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação ao Usuário ou Estabelecimento ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo que entenda relevante.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante deste acerto para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços do Aplicativo Moda Center Santa Cruz.

DO CADASTRO

Os Usuários ou Estabelecimentos que desejam utilizar o Aplicativo precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas.

Para utilizar os Serviços oferecidos pelo AMCSC, registrar-se e manter-se com uma conta pessoal deve-se, se usuário, ter pelo menos 18 anos completos na data do cadastro e, se estabelecimento, estar legalmente constituído e devidamente representado por seus sócios/proprietários, procuradores e/ou prepostos.

O uso dos serviços do aplicativo por menores de idade poderá ocorrer, excepcionalmente, mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do aplicativo. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

Alguns dados poderão necessitar de confirmação pela equipe do AMCSC, especialmente a legitimidade/capacidade de representação do responsável pelo cadastro dos Estabelecimentos e maioridade dos usuários.

A equipe do Aplicativo Moda Center Santa Cruz poderá cancelar a qualquer momento o cadastro do Estabelecimento e/ou Usuário acaso seja observado o descumprimento de qualquer das condições de uso postas nestes Termos de Uso e/ou Política de Privacidade.

DO OBJETO

O Aplicativo Moda Center Santa Cruz consiste em uma plataforma para Android, iOS e Web que promove a divulgação, avaliação e demais interações dos estabelecimentos do Moda Center Santa Cruz.

Os Usuários podem compartilhar suas experiências, realizar avaliações, interagir com os Estabelecimentos, entre outras aplicações, desde que não haja desobediência a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

Os Estabelecimentos podem compartilhar suas informações desde que, igualmente, respeitem a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo, são de propriedade exclusiva da NASI (Núcleo de Análises e Soluções Inteligentes) e/ou suas controladas/coligadas.

Em hipótese alguma, o conteúdo do Aplicativo deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida.

São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas.

Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos, sem a prévia e expressa autorização da Nasi, é totalmente vedada.

Para denunciar terceiros por violações de direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade intelectual, entre em contado com a equipe do AMCSC (vide contatos em “fale conosco”). Podemos desativar a sua conta em caso de violações de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

DAS RESPONASBILIDADES PELO PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDO OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS E/OU TERCEIROS.

Os Produtos, serviços e conteúdo disponibilizados pelos estabelecimentos são de responsabilidades destes, não tendo o Aplicativo Moda Center Santa Cruz nenhuma responsabilidade por tais transações.

As relações entre os estabelecimentos que fazem parte do complexo Moda Center Santa Cruz e usuário poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que o AMCSC não controlará.

O USUÁRIO E/OU ESTABELECIMENTO RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). o AMCSC NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E o AMCSC NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS).

Eventual falha na prestação de serviço por fato ou vício no produto ou serviço, são de responsabilidade exclusiva do prestador do serviço, neste caso, o Estabelecimento que o prestar.

O ESTABELECIMENTO signatário ISENTA O APLICATIVO MODA CENTER SANTA CRUZ DE QUALQUER responsabilidade civil por fatos e/ou vícios nos produtos e serviços prestados.

O APLICATIVO MODA CENTER SANTA CRUZ NÃO TEM NENHUMA INTERFERÊNCIA NOS CONTEÚDOS DAS CONVERSAS ENTRE O ESTABELECIMENTO E O USUÁRIO, ESTANDO ESTES RESPONSÁVEIS POR QUALQUER MÁ UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONVERSAÇÃO INTERNA DO APLICATIVO E/OU QUALQUER CONTATO EXTERNO.

O USUÁRIO E/OU ESTABELECIMENTO DECLARA TER CONHECIMENTO DE QUE O AMCSC:

• Não tem qualquer influência na qualidade de produtos e serviços prestados pelos estabelecimentos.
• Atua como veiculador de anúncios advindos de diversos Estabelecimentos e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e Estabelecimentos.
• Não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no aplicativo.
• Não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e estabelecimentos.
• Responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados/produzidos e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário ou Estabelecimento não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo AMCSC.
• Não é responsável por planos de dados da operadora, tarifas e impostos associados ao uso do aplicativo.
• Pode cobrar pelo uso de alguns Serviços, inclusive os impostos aplicáveis a estes.
• Pode recusar ou cancelar pedidos, não faz reembolsos associados a nossos Serviços, exceto o que for exigido pela lei.
• Não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de i) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; ii) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; iii) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdos de terceiros; iv) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdos de terceiros prestados através do aplicativo.
• Não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais entre Usuários, Estabelecimentos e/ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do aplicativo ou em razão deste.

DAS DEMAIS RESTRIÇÕES

O Usuário e/ou Estabelecimento não poderão:

• Remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços;
• Reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela AMCSC;
• Decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;
• Conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços;
• Fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços;
• Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas;
• Utilizar-se dos contatos de telefone, e-mail, ou qualquer dados de Usuário ou do Estabelecimento para fins diversos do objeto do presente contrato, ainda que seja por plataformas diversas da oferecida pelo AMCSC; e
• Fazer postagem de fotos ou qualquer outro documento fora dos padrões de qualidade do AMCSC, com cenas de nudez, atos sexuais, conteúdo obsceno, pornográfico, violento, que exponha criança e adolescente a qualquer vulnerabilidade, com conteúdo vexatório à imagem da mulher, preconceituoso, que desrespeite a liberdade religiosa ou de crença, a honra, reputação ou a direitos de personalidade de terceiros, que induza a pedofilia, o tráfico de drogas, o terrorismo, e/ou qualquer atividade ilícita conforme a legislação brasileira ou internacional.

DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DA SUA CONTA

Você é responsável por manter seu dispositivo e sua conta protegidos e seguros e tem que nos informar imediatamente quando houver uso não autorizado ou violação de segurança em sua conta ou em nossos Serviços.

DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

O Aplicativo Moda Center Santa Cruz não se responsabiliza por lucros cessantes, prejuízos emergentes, indenizações punitivas ou por danos especiais ou indiretos decorrentes ou relativos aos nossos termos, a nós ou aos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

DA IDENIZAÇÃO

O Usuário e/ou Estabelecimento, ao iniciar a utilização do Aplicativo Moda Center Santa Cruz concorda, expressa ou tacitamente, em defender, indenizar e isentar o AMCSC de toda a responsabilidade e de todos os danos, prejuízos e despesas de qualquer natureza (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios justificados) relativos a: (a) acesso ou uso dos nossos Serviços, inclusive informações fornecidas em função disso; (b) declaração falsa feita por Usuário ou Estabelecimento; e (c) suposta ou real violação dos nossos Termos pelo Usuário ou Estabelecimento.

Política de Privacidade

DA APRESENTAÇÃO

Esta política descreve os tipos de informações que o Aplicativo Moda Center Santa Cruz coleta de seus Usuários e Estabelecimentos e como elas são utilizadas. Ao utilizar o Aplicativo Moda Center Santa Cruz você concorda com a utilização de suas informações pessoais e entende que o objetivo do aplicativo é oferecer uma plataforma de interação de Usuários e Estabelecimentos com postagem de fotos, comentários e demais conteúdos e que, ao divulgar tais informações, estas estarão disponíveis para visualização e divulgação por meio de sua rede e outros canais.

O Aplicativo Moda Center Santa Cruz pode coletar, gravar e utilizar, unilateralmente ou em conexão com outros aplicativos, sites e parceiros quaisquer informações do Usuário e/ou Estabelecimento, incluindo, mas não se limitando a, nome, fotos, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

DO USUÁRIO

Para efetuar o cadastro no Aplicativo, é necessário a confirmação do número de celular e o preenchimento do e-mail obrigatoriamente, podendo ser pedido outras informações do usuário que o preenchimento não é obrigatório. Alguns desses dados estarão disponíveis para os outros usuários de sua rede, como nome, localidade, sendo os demais dados de uso exclusivo do usuário e do Aplicativo Moda Center Santa Cruz.

Ao efetuar o registro no Aplicativo Moda Center Santa Cruz, o Usuário pode compartilhar suas experiências e avaliar os estabelecimentos cadastrados ou não, comentar e interagir com os estabelecimentos desde que em nenhuma dessas atividades e nas demais possíveis no Aplicativo, haja desobediência à esta Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso, ou, ainda, à legislação vigente no País. Nesses casos, o Aplicativo se reserva no direito de moderação ou veto do conteúdo impróprio, armazenando as informações necessárias para quaisquer procedimentos judiciais que possam vir a ocorrer.

DOS ESTABELECIMENTOS

Para o cadastramento do Estabelecimento, serão necessários o nome, endereço, telefone, categoria, sub-categoria, entre outros dados. Esses dados estarão disponíveis para facilitar a busca do Usuário pelo Estabelecimento, bem como classificá-los em rankings por categoria.

Aos Estabelecimentos cadastrados são permitidos o compartilhamento de dados, bem como interação com Usuários desde que autorizados pelos mesmos.

O Aplicativo Moda Center Santa Cruz se reserva no direito de vetar ou moderar qualquer conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no País ou com a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Aplicativo Moda Center Santa Cruz se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados.

Além de alguns dos usos específicos de informações descritos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso, podemos usar as informações que recebemos para, entre outras finalidades: (a) ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações para que você não tenha que digitá-las novamente durante sua visita ou a próxima vez que você visitar o Aplicativo Moda Center Santa Cruz; (b) fornecer conteúdo personalizado e informações para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios on-line ou outras formas de comercialização; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia do nosso serviço; (d) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (e) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (f) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia; (g) atualizar automaticamente o aplicativo no seu dispositivo.

DO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS E ESTABLECIMENTOS

O Aplicativo Moda Center Santa Cruz não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, ações comerciais, melhorias do sistema e por força de ordem judicial.

Em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do Aplicativo Moda Center Santa Cruz ou de seus ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma operação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), as informações como nome, endereço, e-mail, username e quaisquer outros conteúdos coletadas através deste serviço podem estar entre os itens vendidos ou transferidos. Os Usuários e Estabelecimentos continuarão a possuir seu conteúdo. O comprador ou cessionário terá de honrar os compromissos que assumimos na presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

DA CONTRATAÇÃO

Com caráter geral, o AMCSC informa ao Estabelecimento que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre este e o Usuário.

Sanções e Foro

O uso do Aplicativo Moda Center Santa Cruz de forma indevida em desacordo a esta Política de Privacidade e Termos de Uso implicará a exclusão do cadastro do Usuário e/ou Estabelecimento e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o Aplicativo Moda Center Santa Cruz seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.

O Usuário e/ou Estabelecimento se obrigam em indenizar o Aplicativo Moda Center Santa Cruz, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, danos, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização do Aplicativo.

Fica eleito o foro Central da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao finalizar o cadastro declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

Fale Conosco

Para esclarecimentos sobre os Termos de Uso, Política de Privacidade, sugestões e/ou reclamações, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

E-mail:contato@aplicativomodacenter.com.br

Telefone: +55 81 9 9165-1717.